PROTEGIDOS POR NOVAS LEIS

leggi libbri

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Esta semana, mais do que falar de um livro, o clássico dos clássicos italianos, que reli recentemente, I promessi sposi (“Os noivos”) de Alessandro Manzoni, quero falar das reflexões que essa leitura desencadeou.

Na verdade, dizer que reli, é mentira, embora tecnicamente não o seja: de fato, eu tive que ler esse livro na escola, em plena adolescência, quando na cabeça tinha sei lá o que, ou talvez não tivesse nada. E me dou conta agora de que, além da página que tive que decorar na época, quando tinha 13 ou 14 anos, e que lembro até hoje (Addio monti sorgenti dalle acque ed elevati al cielo, cime ineguali, note a chi è cresciuto tra voi, addio…), enfim, além daquelas poucas linhas que engoli sem entendê-las, o romance como um todo é como se eu nunca o tivesse lido, e fico pensando no desperdício que é obrigar adolescentes distraídos, indiferentes e incapazes a ler obras-primas como essa, como um Dante, um Machiavelli, um Foscolo, um Carducci em italiano, ou um Machado, um Guimarães Rosa, um Eça de Queiroz em português… que desperdício! Lá na Itália se diz que é como dar uma lanterna na mão de um cego, aqui é como dar pérolas aos porcos…

Mas voltemos à reflexão que, além das considerações didáticas e literárias, essa leitura me sugeriu. Resumo o enredo, que pode ser até banal, o que confirma que a obra-prima quem faz é o escritor, não o fato em si. Estamos no interior da Lombardia, no ano de 1630. Um casal de noivos, dois operários humildes, na véspera do casamento são impedidos de casar, com violência, por um manda-chuva rico e prepotente que se enrabichou pela linda donzela, que pretende raptar para seu bel prazer. A prepotência desse sujeito, forte de seu poder econômico e social, desgraça para sempre não somente os dois noivos que se veem brutalmente separados, mas também a quase sogra e um frade que ousa tentar protegê-los.

Qual é a reflexão? Essas coisas sempre aconteceram, e em qualquer lugar, e talvez aconteçam ainda, aqui no Brasil, se e onde ainda sobrevivem os famosos “coronéis”, que sempre mandaram e desmandaram em seus escravos ou empregados. Eu estou longe da Itália faz tempo demais para poder dizer com certeza se lá também ainda acontecem casos similares. Mas em geral hoje temos leis que podem impedir a essas figuras sinistras de exercer seus podres poderes.

Especialmente aqui no Brasil, que em muitos campos do direito civil está na vanguarda no panorama mundial, a humilde, corajosa e teimosa Maria da Penha foi a promotora de uma verdadeira revolução jurídica, judiciária e social que protege as mulheres de muitos abusos, e onde não chega a lei Maria da Penha, chegam os novos movimentos feministas, como o famigerado “me too”, que às vezes até transpõe a barreira do bom senso. Isso me remete ao assunto da minha crônica da semana passada, que falava exatamente das grandes conquistas das mulheres. E não só das mulheres, mas também dos homens, da propriedade privada ou pública, do meio ambiente, dos direitos civis, trabalhistas, da dignidade individual ou coletiva, da raça ou da religião.

Sim, são muitas as leis que hoje nos protegem, mas também é verdade que as leis estão sujeitas a interpretação, e um advogado particularmente habilidoso pode subverter uma situação jurídica, ou pode acontecer também que um juiz não saiba ser adequadamente imparcial; tudo isso até certo ponto, pois esses seriam casos-limite.

As leis existem, estão aqui, ao alcance de todos, são fruto de tensões sociais, individuais ou de casos emblemáticos, e estão aqui para nos defender a todos, embora, para sermos honestos, é preciso reconhecer que ainda hoje são muito mais flexíveis para quem dispõe dos meios econômicos adequados… Isso nos demonstra que ainda há muito a se fazer, porque somos nós, os beneficiários de tais leis, que devemos fazer com que novas leis brotem dos conflitos, das situações-limite, dos casos específicos. E me dou conta de que uma das qualidades mais importantes das leis é a de serem sempre imperfeitas, insuficientes, o que é bom, porque é essa inadequação que induz a atualizações ou novas leis que nos protejam cada vez mais, cada vez melhor…

Então força, vamos à luta, porque ainda temos muita estrada pela frente, e sempre haverá muitos e novos caminhos a percorrer em direção à justiça.

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